Entenda sobre as modalidades de tarifa de energia elétrica

Entenda sobre as modalidades de tarifa de energia elétrica

 

A tarifa de energia elétrica brasileira causa transtornos constantes aos usuários, sejam eles empresas ou pessoas físicas. Acontece que o sistema é muito complexo – desnecessariamente – e conta com diferentes modalidades, além das variações constantes de custo mensal.

A conta de luz pode ser composta de uma de três tarifas de energia distintas, a TE – Tarifa de energia elétrica consumida – a TUST – tarifa de transmissão de energia – e a TUSD – tarifa do sistema de distribuição. Acontece que há o custo da geração de energia, que as distribuidoras pagam às geradoras, o custo de transporte – ou transmissão – da energia entre a geradora e a distribuidora e da distribuidora até o consumidor – chamado de distribuição.

Tarifa de energia elétrica encargos e bandeiras tarifárias.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular e controlar os custos relacionados a geração e distribuição de energia, mas ,infelizmente, eles são repassados quase que diretamente aos consumidores, que também devem pagar vários encargos setoriais, tributos e ainda estão sujeitos às bandeiras tarifárias.

Os encargos são custos instituídos por lei, que encarecem as contas de luz como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o Programa de Incentivo à Fontes Alternativas de Energia Elétrica – (PROINFA), a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e outros mais, além do PIS/COFINS, que varia de mês a mês, o COSIP – que é municipal – e o ICMS, que varia de acordo com cada estado.

Já as bandeiras tarifárias são flutuações nas tarifas de energia de acordo com as condições climáticas, que interferem na produção de energia por vias hidrelétricas, as usinas mais comuns no Brasil. Saiba mais sobre as bandeiras tarifárias.

Tudo isso faz com que a conta de luz seja, além de cara, tenha um valor instável, o que prejudica diretamente o orçamento mensal de empresas e pessoas físicas em todo o Brasil.

Modalidades das tarifas de energia

Com tudo isso incidindo sobre as contas, ainda existem as modalidades tarifárias brasileiras, que são determinantes para o custo que será repassado aos consumidores: a modalidade de alta tensão e a modalidade de baixa tensão.

Consumidores com tensão abaixo de 2.300V são enquadrados na modalidade de baixa tensão, que envolvem residências, lojas, edifícios comerciais menores e imóveis rurais e geram custos de conta de luz menores computando apenas o consumo – e pagam um mínimo caso não tenham grande consumo. Já consumidores de alta tensão, acima de 2300V, são indústrias e grandes complexos industriais e pagam dentro de estruturas tarifárias distintas. 

O consumidor possui a opção da tarifa convencional, em que é negociado e fechando diretamente com a distribuidora um valor de demanda contratada que seja menor que 300kW e pagando parcelas referentes à demanda, ao consumo e à ultrapassagem, ou excedente.

Há também a estrutura horo-sazonal, que pode ser verde ou azul. Na modalidade verde, o consumidor paga pela demanda contratada, com parcelas análogas à da estrutura convencional, exceto pela parcela de consumo, que varia com um cálculo que leva em consideração os horários que a energia é consumida – horários de ponta ou fora de ponta.

Por fim a tarifa horo-sazonal azul, que tem como diferença a estipulação de valores específicos para o uso de energia dentro e fora dos horários de ponta, assim, as parcelas de consumo e ultrapassagem também são afetadas pelos horários em que a energia é consumida.
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