IPTU Verde: o que é e como solicitar
O programa de Certificação Sustentável, ou IPTU Verde, existe em alguns municípios brasileiros e visa oferecer benefícios fiscais para imóveis que realizem práticas sustentáveis e ajudam a reduzir o impacto ambiental nas cidades – como gerar e utilizar energia solar fotovoltaica.
Ativo em cidades como Salvador, Porto Alegre, Curitiba, São Bernardo do Campo, Goiânia, entre outras, o IPTU Verde é uma forma de incentivar práticas sustentáveis e que está sendo observado pelo mercado imobiliário, com construtoras investindo cada vez mais em imóveis que promovem sustentabilidade (veja um exemplo).
Como funciona o IPTU Verde
Tanto os novos imóveis quanto os já existentes podem buscar os benefícios do IPTU Verde, independente de seu objetivo, sejam residenciais ou comerciais. A adoção de práticas sustentáveis é avaliada gerando um certificado que garante que os benefícios fiscais sejam liberados de acordo com as práticas implementadas no imóvel.
O abatimento no tributo é proporcional à pontuação adquirida, com benefícios que normalmente chegam a até 10% de desconto no IPTU.
Como solicitar o IPTU Verde
Por ser um programa de autonomia municipal, a adesão ao IPTU Verde pode variar de acordo com a cidade, mas temos como exemplo como funciona o programa em Goiânia.
Na capital de Goiás a concessão do benefício se dá com o contribuinte ou empresa fazendo um requerimento formal e comprovando as práticas sustentáveis que acontecem em seu imóvel – com parecer técnico do órgão competente à prática ou práticas realizadas. Também é necessário ter um ato concessivo do órgão tributário competente.
Em Goiânia são considerados para o IPTU Verde as seguintes práticas:
- Captação e reutilização de águas pluviais;
- Sistema de aquecimento hidráulico solar;
- Sistema de aquecimento elétrico solar;
- Sistema de energia solar.
- Construção de calçada ecológica;
- Arborização no calçamento;
- Permeabilidade do solo com cobertura vegetal;
- Participação no programa municipal de coleta seletiva;
- Construção com material sustentável;
- Telhado verde em todos os telhados do imóvel;
- Sistema de energia eólica.
Veja a lei que estabelece o IPTU Verde em Goiânia.
O IPTU Verde é apenas um dos benefícios de investir em práticas sustentáveis para imóveis comercial ou residencial. Falando especificamente da energia solar fotovoltaica, além de estar adequado ao IPTU Verde, quem implementa o sistema em seu imóvel tem o benefício de reduzir suas contas de luz em mais de 95%, e contar com um sistema durável, com baixa manutenção.
O sistema de energia solar fotovoltaica não só alimenta o imóvel com energia elétrica, inclusive durante a noite, como também devolve o excedente energético à rede de distribuição de energia, gerando descontos na conta de luz. Entenda como funciona o sistema de energia solar e fale com a Boreal Solar para saber mais e solicitar um orçamento sem compromisso!